ESTADO ESCLARECE COMO A NOVA TABELA SUS PAULISTA FUNCIONARÁ
02/10/2023
Anunciada em agosto deste ano pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Nova Tabela SUS Paulista tem o objetivo de aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir filas. O governo de São Paulo vai complementar o valor que 354 hospitais do Estado – um no Grande ABC – recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades vão receber até cinco vezes a tabela nacional do SUS (Sistema Único de Saúde). Ao Diário, o governo estadual, assim como um especialista, esclareceram as principais dúvidas em relação à medida.
Segundo a SES (Secretaria de Estado da Saúde) serão beneficiadas todas as Santas Casas – menos aquelas que sejam estaduais –, além de entidades filantrópicas e autárquicas, com exceção daquelas que não atendam pacientes por meio do SUS. No Grande ABC, a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo será beneficiada. A Pasta afirma que os equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista e devem receber os recursos a partir de janeiro de 2024, quando a Nova Tabela SUS Paulista entrará em vigência. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Para Paulo Henrique Fraccaro, CEO da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), é preciso ressaltar que a falta de reajuste da Tabela SUS prejudica a saúde como um todo: desde a compra dos insumos necessários para que o sistema consiga atender o público que é dependente do atendimento do SUS até o investimento em tecnologias e a qualidade dos serviços prestados. “Vale lembrar, inclusive, que o SUS é o maior comprador de dispositivos médicos do país”, diz.
“Quando um hospital estadual, federal ou municipal presta um serviço na área médica, se tem que considerar que caso não tivesse nenhum paciente para atender, os salários e despesas do hospital estão garantidos, porque o governo sabe que aquele local tem de ter um orçamento para manter as portas abertas”, afirma o CEO da Abimo, que completa: “a Santa Casa é uma entidade privada, que se não tiver faturamento suficiente, poderá haver prejuízo, que se não for bancado ela fecha, quebra e pode falir”.
Segundo o especialista, as Santas Casas são os principais hospitais na maioria dos municípios. Paulo diz que, normalmente, 80% dos atendimentos neste tipo de local são feitos para pacientes do SUS, que pagam a Santa Casa por meio de uma tabela que ele considera “totalmente defasada”, o que gera a busca por outras fontes de renda para compensar a falta de recursos. “Com a tabela estadual reajustada, o dinheiro irá dar uma condição mais saudável para as Santas Casas, que vai poder remunerar melhor suas equipes, além de ter condições de comprar produtos para cirurgias”, finaliza o CEO, que prevê um impacto entre R$ 2 bilhões e 2,5 bilhões por ano por meio da atualização.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo governo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) terão o seu valor duplicado.
Nos próximos meses, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde irá se reunir com todos os serviços de saúde para discutir metas de atendimento, permitindo que os recursos sejam pagos até o começo do próximo ano. Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual e vão corrigir o que a SES também avalia como “uma defasagem histórica provocada pela ausência de correção da tabela nacional do SUS”, que segundo a Parsta não são reajustados pelo governo federal há 20 anos.
NACIONAL
Em resposta aos apontamentos de falta de atualização, o Ministério da Saúde afirma que a tabela de procedimentos, medicamentos, órteses/próteses e materiais especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), teve a última atualização na versão da Competência setembro de 2023, e enviou a listagem de itens, porém, o dispositivo aumenta os recursos repassados apenas para alguns tipos de cadeiras de rodas, bengala e óculos com lente filtrante para albinos.
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Diário do Grande ABC