SÃO PAULO CONFIRMA REPASSE DE RECURSOS A HOSPITAIS E SANTAS CASAS
07/04/2020
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, confirmou em 31 de março a liberação de R$ 100 milhões para beneficiar as atividades de 377 hospitais e Santas Casas do interior e litoral. A iniciativa contempla reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM), membro efetivo da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesp).
De acordo com o parlamentar, o recurso financeiro contemplará as unidades de saúde de pequeno porte nos próximos quatro meses. “A liberação tem por intuito ampliar a capacidade de atendimento das unidades de saúde. Desta forma, poderemos evitar que o sistema público de saúde seja pressionado pelo aumento do número de pacientes infectados pelo coronavírus”, complementou.
Edmir Chedid disse que os repasses emergenciais terão início em abril e serão realizados até julho. Com o apoio às Santas Casas, outros 126 hospitais públicos de maior complexidade poderão liberar leitos, especialmente de terapia intensiva, para atender casos da Covid-19. “A iniciativa prevê mais vagas disponíveis para pacientes com sintomas do coronavírus em serviços de maior porte.”
Na ocasião, o parlamentar disse que será destinado à unidade de saúde receptora [hospital e Santa Casa] incentivo extra de R$ 800 fixos por paciente/período, acrescido de R$ 500 de transporte. O incentivo do Poder Executivo por paciente está acima da maior parte dos procedimentos de clínica médica pagos pela tabela atualizada do Sistema Único de Saúde (SUS), do governo federal.
Região Bragantina
Os hospitais e as Santas Casas do Circuito das Águas e da Região Bragantina serão diretamente contemplados com a decisão da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo Edmir Chedid, a maioria das unidades de saúde pública instaladas nestas regiões será contemplada com o valor mensal total de R$ 25 milhões para o reforço no custeio visando melhoria no atendimento para os pacientes.
“Afinal, a intenção é que esses hospitais e Santas Casas possam aumentar a capacidade e desafogar as demais unidades de saúde, sobretudo no atendimento de média e de alta complexidade médica. Estas unidades, como o Hospital Universitário São Francisco (HUSF), de Bragança Paulista, por exemplo, deverão receber doentes e infectados com coronavírus”, finalizou Edmir Chedid.
Em 31 de março, em reunião por videoconferência com o vice-governador, Rodrigo Garcia, e lideranças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e membro da Comissão de Saúde da Alesp, fez novamente pedidos ao Governo do Estado, junto com o líder do Governo, deputado Carlão Pignatari, para implementação de medidas as Santas Casas e hospitais filantrópicos, na luta contra a Covid-19.
“Conversei com o Rodrigo sobre quais medidas o Governo tomaria para ajudar as nossas Santas Casas em meio a pandemia do coronavírus, na ocasião o Governo informou que estava estudando medidas, e anunciou que irá dar andamento nas emendas parlamentares, além de ações, como o trabalho das equipes da área de convênios de outras secretarias, que estão atuando nas emendas e nos convênios da área saúde, para que possam ser rapidamente liberadas, além da destinação de ambulâncias para a remoção de pacientes, entre outras medidas anunciadas nesta tarde”, destaca o deputado Itamar Borges.
A medida anunciada pelo governador João Doria foi a liberação de R$ 100 milhões para 300 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses. Os repasses emergenciais começam em abril e serão feitos até julho.
O valor mensal é de R$ 25 milhões para que hospitais e Santas Casas possam ter reforço no custeio para atendimento a seus pacientes.
Será pago ao hospital receptor, ou seja o hospital que receber pacientes contaminados pela Covid-19, um incentivo extra de R$ 800 fixos por paciente/período, acrescido de R$ 500,00 de transporte. O incentivo do Estado por paciente é acima da maior parte dos procedimentos de clínica médica pagos pela tabela SUS do Governo Federal e poderá beneficiar até 377 unidades de menor complexidade. A Central de Regulação de Vagas será responsável por intermediar as transferências.
Com o apoio a Santas Casas, outros 126 hospitais públicos de maior complexidade poderão liberar leitos, especialmente de terapia intensiva, para atender casos de COVID-19. A iniciativa prevê mais vagas disponíveis para pacientes com sintomas do novo coronavírus em serviços de maior porte.
“O Estado vem criando a cada dia novas medidas, e tem feito um excelente trabalho, foram criados 1.524 novos leitos de UTIs, um aumento de 35% de investimentos e ampliação. A criação dos Hospitais de campanha fazem parte também dessas medidas, e aumentam leitos de UTI na cidade com 200 novos leitos para o atendimento de casos diagnosticados, relata o deputado Itamar.
“Esse tipo de medida é importante também para que a população saiba onde ir, além de concentrar os casos em uma unidade de atendimento, o que facilita a diminuição de contágio. As prefeituras que puderem concentrar o atendimentos dos infectados e suspeitos em uma única unidade, devem fazer”, alerta do parlamentar.
Fehosp comenta medida de enfrentamento ao coronavírus
O governo de São Paulo anunciou que irá repassar R$ 100 milhões para as Santas Casas do Estado e hospitais municipais até o mês de julho, como medida para desafogar o atendimento em hospitais de alta complexidade que atendem casos de coronavírus. No total, serão 300 instituições contempladas.
Mensalmente, serão repassados R$ 25 milhões para que as unidades tenham reforço no custeio para o atendimento aos pacientes. Com a medida, o governo estima ampliar em até 30% a capacidade dos leitos nos hospitais de média e grande complexidade, para permitir que o sistema possa funcionar melhor.
De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, foram confirmados no estado de São Paulo, até o momento, 1.517 casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, 113 mortes, 231 casos graves de pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 281 internados em enfermarias, considerados casos leves.
Para o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, a ação traz fôlego para que as instituições possam reforçar a atuação no enfrentamento ao coronavírus. “As Santas Casas respondem por mais de 50% do atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e têm papel muito importante nessa batalha contra a pandemia que estamos enfrentando. Esses recursos serão de grande ajuda para nossas entidades, para que possam prestar atendimento com ainda mais eficiência e qualidade”, falou Rogatti.
Alesp