HOSPITAIS TERÃO 30 DIAS PARA APRESENTAR PROPOSTA DE TRANSPARÊNCIA DE PREÇO
02/10/2017

RIO - Os hospitais vão apresentar, em 30 dias, uma proposta que aumente a transparência sobre os preços praticados pelo setor, seja de materiais e serviços, como requisitou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça. O titular da scretaria, Arthur Rollo, em reunião realizada na última terça-feira, em Brasília, reforçou a necessidade de ser informado de maneira ostensiva os valores praticados pelos hospitais, independentemente do pagamento ser feito diretamente pelo consumidor ou pelas operadoras de saúde.

— Preço é uma informação vital. É importante saber quanto pagamos por um analgésico ou um curativo, até para garantir que não haja abusividade — destaca Rollo.

Presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, diz que não há resistência dos hospitiais em prestar a informação, mas pondera que não é tarefa fácil informar preço de cerca de 70 mil itens, entre materiais e serviços que envolvem o cotidiano de um hospital.

— Trata-se de um conjunto complexo de informações. Temos todos esses dados padronizados, a questão é não é muito prático imprimir uma tabela. Precisamos pensar de ao disponibilizar esses dados de que forma ele será útil de fato ao consumidor, ele terá a expertise para analisar dados com tamanho especificidade? — questiona Balestrin, acrescentando que o setor estudará uma alternativa para a apresentar à Senacon.

O vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Eduardo Oliveira, também chamou atenção para a complexidade da tabela de preços particulares e lembrou que os valores para os planos de saúde são diferentes. Balestrin ressaltou ainda que, na média, os atendimentos particulares representam de 4% a 5% do total, 94% são pagos pelos planos de saúde, e entre 1% e 2% são pelo SUs.

A reunião foi a primeira sobre o tema convocada pela secretaria. No convite feito a entidades médicas e hospitalares, o órgão afirma que muitos médicos e hospitais não divulgam corretamente a tabelas de preços de consultas e demais procedimentos, como determinam a Lei n° 10962/2004, que dispõe sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, e o Decreto n° 5.903/2006, que a regulamentou. Foram convidadas além de Anahp e da FBH, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Fonte: O GLOBO