HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DA BAIXADA SANTISTA RECEBEM APOIO
25/09/2017

Deputados estão otimistas quanto à derrubada de um veto de lei. Em encontro no Hospital Beneficência Portuguesa de Santos, na Vila Belmiro, com os responsáveis pelos hospitais filantrópicos da Baixada Santista, os deputados federais João Paulo Tavares Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB) mostraram-se otimistas quanto à derrubada, ainda em outubro, do veto a um trecho da lei que facilitaria a quitação de débitos por essas instituições. O ponto vetado é o Parágrafo 5 do Inciso 2 da Lei Federal 13.479/2017, de autoria do senador José Serra (PSDB). Por ele, hospitais filantrópicos poderiam receber empréstimos para regularizar débitos fiscais e previdenciários, a 0,5% de juros ao ano, mas sem a apresentação de Certidão Nacional de Débitos – o que nenhum filantrópico da região tem. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal e governando o País na ocasião, sancionou a lei no dia 5 com o veto.

O Ministério da Fazenda considerou que desobrigar a mostra das certidões seria inconstitucional.“No mesmo dia, conversei com o Serra. Já estamos conversando com a base e a oposição para nos mobilizar para a derrubada. Aí, a lei se recompõe à redação original e todos poderão ser enquadrados. Esses hospitais são de interesse público e oferecem a solução mais econômica de atendimento”, diz Papa. “A perspectiva é muito elevada. É difícil derrubar veto presidencial, mas nos três anos em que estou lá nunca vi uma lei ser aprovada por unanimidade como foi”, emenda.Marcelo Squassoni analisa a questão por outro ângulo, prevendo a queda do veto. “Duvido que algum deputado federal vá ser contra isso. Seria dar um tiro no próprio pé e um tiro contra a própria população da região deles. Temos certeza da derrubada do veto. Esses hospitais estão desesperados para sobreviver”.

A reunião foi promovida pelo Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de São Paulo – Regional Baixada Santista e Litoral Norte e Sul do Estado (Sindhosfil-Linosesp).Dívidas são desafios à entidadesApesar do otimismo decorrente do encontro de ontem entre representantes de hospitais filantrópicos da Baixada Santista, as instituições presentes continuam administrando problemas e dívidas.A Santa Casa de Misericórdia acumula dívida de R$ 350 milhões e conseguiu ampliar o serviço por intermédio de parcerias.

“Aumentamos a oferta de serviços sem prejudicar o SUS, planos de saúde nem nada”, afirma Ariovaldo Feliciano, provedor do hospital. “Com atendimento SUS, operamos com 62% a 63%. De plano de saúde são 35%, e o restante, (serviço) particular”, menciona ele.Na Beneficência Portuguesa, o presidente Ademir Pestana diz não ter o valor da dívida em mente, mas ressalta que os problemas são iguais aos dos outros.A intenção é ampliar o atendimento no Meta 30, uma ação conjunta com a Prefeitura para diminuir a espera na rede municipal. Foram 2.700 atendimentos em pouco mais de quatro meses.“Embora muitos serviços nossos sejam terceirizados, como a cardiologia, atendem-se o particular e, em contrapartida, o SUS”, declara. São 105 leitos para o SUS e, por vezes, 50% de atendimentos para cada um dos sistemas (público e particular/convênio).

O Hospital Santo Amaro, de Guarujá, tem dívida negociada de R$ 100 milhões e cuidará, em breve, somente de seus 200 leitos do SUS. Os 60 particulares serão do novo Hospital Don Domênico, administrado por oura empresa. A presença da faculdade de Medicina da Unoeste também ajudará.“Isso aumentará os recursos e o atendimento”, afirma Urbano Bahamonde Manso, presidente da entidade e do Sindhosfil-Linosesp. 

Fonte: Tribuna de Santos