FEHOSP realiza 6º Encontro de Assessores Jurídicos de Hospitais Filantrópicos
6º Encontro Jurídico | 08/05/2014

A sexta edição do encontro jurídico FEHOSP ocorreu em parceria com a Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB) e contou com a presença de 70 profissionais das mais diversas regiões do país. O diferencial deste evento em relação aos demais foi a grande troca de experiência entre advogados de outros Estados brasileiros. Percebeu-se que muitos problemas são semelhantes de leste-oeste, norte-sul. Além disso, o evento contou com a participação de presidentes das Federações Estaduais e representantes do Ministério da Saúde.

Temas discutidos:

• PROSUS
• Nova regulamentação do CEBAS
• PRONON/PRONAS-PCD (nova regulamentação)
• Decisão do STF que isenta as entidades filantrópicas do pagamento do PIS
• Atualização sobre o trabalho desenvolvido pela GT jurídico FEHOSP junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
• Repercussão e crescimento das ações populares com objetivo de suspender/cancelar o CEBAS de algumas entidades.
• Aspectos atuais e relevantes sobre as perícias de insalubridade. 
• Audiência Pública no STF sobre diferença de classe