Sustentabilidade na Oncologia do SUS
23/02/2026
A FEHOSP, por meio do NIFIPO (Núcleo de Inteligência Filantrópica em Políticas Oncológicas), publica o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com foco na sustentabilidade da assistência oncológica prestada pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos habilitados no SUS.
Esta edição contempla os medicamentos Malato de Sunitinibe e Cloridrato de Pazopanibe, indicados para o tratamento de carcinoma renal de células claras metastático, incorporados ao Sistema Único de Saúde por meio da Ministério da Saúde – conforme a Portaria SCTIE/MS nº 91/2018 – e financiados de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.574/2021 (APAC).
Objetivo do Chamamento
O Chamamento Público tem como objetivo formalizar, por meio do Termo de Adesão, compromissos comerciais que viabilizem a aquisição desses medicamentos em condições adequadas pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos habilitados em oncologia no SUS.
A iniciativa busca promover previsibilidade, equilíbrio contratual e segurança no abastecimento, contribuindo para a sustentabilidade da oncologia no âmbito do sistema público de saúde.
Condições estabelecidas
O Chamamento estabelece, entre outros pontos:
Preço Teto irreajustável
Prazo de pagamento compatível com o ciclo financeiro do SUS
Garantia das condições ao longo da cadeia de distribuição
Compromisso com o abastecimento regular
Não discriminação por volume de aquisição
As empresas que aderirem integrarão a lista oficial de Fornecedores Signatários, que será divulgada à rede filantrópica.
Prazo
As empresas interessadas em constar na primeira lista de Fornecedores Signatários deverão formalizar sua adesão até 06/03/2026, às 13h.
Após essa data, o Chamamento permanecerá em fluxo contínuo, permitindo novas adesões.
Arquivos para Download
Dúvidas? Entre em contato com a equipe do NIFIPO através do e-mail nifipo@nifipofehosp.com.br.